Introdução
Este documento detalha as regras associadas ao cálculo e à validação da cobertura de garantia nas operações do Crédito do Trabalhador que utilizam garantias compostas por FGTS (saldo e/ou multa rescisória) e/ou verbas rescisórias.
Resumo
Nas operações com utilização de garantias no Crédito do Trabalhador, a cobertura deverá atender ao percentual exigido para cada canal.
| Situação | Leilão | Canal do parceiro |
|---|
| Apenas verbas rescisórias | Cobertura ≥ 100% | Cobertura ≥ 50% |
Verbas rescisórias + FGTS e/ou multa FGTS | Cobertura = 100% | Cobertura = 50% |
Cobertura=(saldoFGTS+multarescisoˊriaFGTS+valordasverbasrescisoˊrias)/valordoempreˊstimo
O valor considerado para verbas rescisórias na cobertura será sempre a margem disponível existente no momento da operação, independentemente do percentual de utilização informado pelo trabalhador.
Momentos de Validação
A validação da cobertura ocorrerá em dois momentos:
- No envio de lance para solicitações em leilão;
- Na averbação do empréstimo(Independente do canal de contratação).
Regras por Tipo de Composição da Garantia
Utilização exclusiva de verbas rescisórias
- No leilão, a cobertura deverá ser maior ou igual a 100%;
- No canal do parceiro, a cobertura deverá ser maior ou igual a 50%.
Nas operações com utilização exclusiva de verbas rescisórias, serão rejeitadas averbações cuja cobertura seja inferior ao percentual mínimo exigido para o respectivo canal.
- No leilão, a cobertura deverá ser igual a 100%;
- No canal do parceiro, a cobertura deverá ser igual a 50%.
Nas operações que combinem verbas rescisórias com saldo FGTS e/ou multa rescisória FGTS, ou que utilizem somente modalidades de FGTS (uma ou mais), serão rejeitadas averbações cuja cobertura seja diferente do percentual exigido para o respectivo canal.
Exemplos de Aplicação da Regra
Utilização exclusiva de verbas rescisórias
| Dado | Valor |
|---|
| Valor do empréstimo | R$ 3.000,00 |
| Margem disponível | R$ 6.000,00 |
| Percentual de utilização informado | 10% |
| Saldo FGTS utilizado | R$ 0,00 |
| Multa rescisória FGTS utilizada | R$ 0,00 |
- Cálculo da cobertura: Cobertura=(0+0+6.000)/3.000=200%
- Resultado:
- Leilão: Operação aprovada, pois a cobertura é superior a 100%;
- Canal do parceiro: Operação aprovada, pois a cobertura é superior a 50%.
| Dado | Valor |
|---|
| Valor do empréstimo | R$ 3.000,00 |
| Margem disponível | R$ 1.000,00 |
| Percentual de utilização informado | 35% |
| Saldo FGTS utilizado | R$ 0,00 |
| Multa rescisória FGTS utilizada | R$ 0,00 |
- Cálculo da cobertura: Cobertura=(0+0+1.000)/3.000=33,33%
- Resultado:
- Leilão: Operação rejeitada, pois a cobertura é inferior a 100%;
- Canal do parceiro: Operação rejeitada, pois a cobertura é inferior a 50%.
Canal do parceiro - cobertura exata de 50%
| Dado | Valor |
|---|
| Valor do empréstimo | R$ 3.000,00 |
| Margem disponível | R$ 1.000,00 |
| Percentual de utilização informado | 20% |
| Saldo FGTS utilizado | R$ 500,00 |
| Multa rescisória FGTS utilizada | R$ 0,00 |
- Cálculo da cobertura: Cobertura=(500+0+1.000)/3.000=50%
- Resultado:
- Canal do parceiro: Operação aprovada. Motivo: Como houve utilização de verbas rescisórias juntamente com saldo FGTS, a cobertura deverá ser exatamente 50%.
Canal do parceiro - cobertura superior a 50%
| Dado | Valor |
|---|
| Valor do empréstimo | R$ 3.000,00 |
| Margem disponível | R$ 1.000,00 |
| Percentual de utilização informado | 20% |
| Saldo FGTS utilizado | R$ 1000,00 |
| Multa rescisória FGTS utilizada | R$ 0,00 |
- Cálculo da cobertura: Cobertura=(1000+0+1.000)/3.000=66,67%
- Resultado:
- Canal do parceiro: Operação rejeitada. Motivo: Quando houver combinação de verbas rescisórias com FGTS e/ou multa rescisória FGTS, a cobertura deverá ser exatamente 50%. Coberturas superiores ou inferiores a 50% serão rejeitadas.
Leilão - cobertura exata de 100%
| Dado | Valor |
|---|
| Valor do empréstimo | R$ 3.000,00 |
| Margem disponível | R$ 1.000,00 |
| Percentual de utilização informado | 15% |
| Saldo FGTS utilizado | R$ 2000,00 |
| Multa rescisória FGTS utilizada | R$ 0,00 |
- Cálculo da cobertura: Cobertura=(2000+0+1.000)/3.000=100%
- Resultado:
- Leilão: Operação aprovada. Motivo: Como houve utilização de verbas rescisórias juntamente com saldo FGTS, a cobertura deverá ser exatamente 100%.
Leilão - cobertura superior a 100%
| Dado | Valor |
|---|
| Valor do empréstimo | R$ 3.000,00 |
| Margem disponível | R$ 1.000,00 |
| Percentual de utilização informado | 15% |
| Saldo FGTS utilizado | R$ 3000,00 |
| Multa rescisória FGTS utilizada | R$ 0,00 |
- Cálculo da cobertura: Cobertura=(3000+0+1.000)/3.000=133,33%
- Resultado:
- Leilão: Operação rejeitada. Motivo: Quando houver combinação de verbas rescisórias com FGTS e/ou multa rescisória FGTS, a cobertura deverá ser exatamente 100%. Coberturas superiores ou inferiores a 100% serão rejeitadas.